POLÍTICA DE PRIVACIDADE

​

A empresa responsável por este site ("Controladora") trata dados pessoais dos usuários ("titulares") em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

​

1. Dados coletados

• Dados de identificação e contato: nome, e-mail, telefone, endereço;

• Dados de navegação: IP, dispositivo, páginas acessadas (via cookies);

• Dados fornecidos voluntariamente em formulários, cadastros e canais de atendimento.

​

2. Finalidades

• Atendimento de solicitações e contato;

• Prestação e melhoria dos serviços;

• Envio de comunicações de marketing e divulgação de serviços, mediante consentimento do titular;

• Cumprimento de obrigações legais e prevenção de fraudes.

​

3. Bases legais

Consentimento (art. 7º, I), obrigação legal (II), execução de contrato (V), legítimo interesse (IX) e proteção ao crédito (X), todos da LGPD. Para marketing, a base é o consentimento, revogável a qualquer momento.

​

4. Compartilhamento

Com operadores contratados (hospedagem, e-mail marketing, plataformas de anúncios, CRM), autoridades públicas por obrigação legal e em caso de reorganização societária. Todos os operadores devem cumprir a LGPD.

​

5. Cookies

O site usa cookies próprios e de terceiros para funcionamento, análise de audiência e publicidade. O titular pode configurar o navegador para recusá-los, ciente de que algumas funções podem ser afetadas.

​

6. Retenção

Os dados são mantidos pelo tempo necessário às finalidades, observados prazos legais. Depois, eliminados ou anonimizados.

​

7. Direitos do titular (art. 18 da LGPD)

Confirmação e acesso, correção, anonimização/bloqueio/eliminação, portabilidade, revogação do consentimento e informação sobre compartilhamento. Solicitações podem ser feitas pelos canais de contato disponíveis no site, com resposta em até 15 dias. Reclamações também podem ser apresentadas à ANPD.

​

8. Segurança

Medidas técnicas e organizacionais adequadas (criptografia, controle de acessos, monitoramento). Incidentes com risco relevante serão comunicados à ANPD e aos titulares (art. 48).

​

9. Dados sensíveis

Se coletados (ex.: saúde), o tratamento exigirá consentimento específico e destacado, conforme art. 11 da LGPD e normas setoriais aplicáveis.

​

10. Transferência internacional

Quando houver, será feita por cláusulas contratuais ou mecanismos reconhecidos pela ANPD (Capítulo V da LGPD).

​

11. Encarregado (DPO)

O Encarregado de Dados pode ser contatado pelos canais oficiais indicados no site.

​

12. Atualizações e foro

Esta política pode ser atualizada; a versão vigente estará sempre disponível no site. Para controvérsias, será eleito o foro do domicílio do titular, ressalvadas as competências legais da ANPD.